A Flash Envios valoriza a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos através do website flashenvios.pt.

A presente Política de Privacidade explica de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Nome comercial: Flash Envios
Explorado por: João Victor de Oliveira Sampaio
NIF: 337203555
Morada: Rua de São Simão, 5, 3.º Esq., 1675-172 Pontinha, Odivelas, Portugal
E-mail de contacto: suporte@flashenvios.pt
Telefone/Atendimento: +351 961 399 237

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais ou para exercer os seus direitos, o utilizador poderá contactar-nos através do e-mail suporte@flashenvios.pt.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Flash Envios poderá recolher os seguintes dados pessoais, consoante a utilização feita pelo utilizador no website:

  • nome e apelido;
  • endereço de e-mail;
  • número de telefone;
  • morada de entrega e/ou faturação;
  • código postal, localidade e país;
  • dados necessários ao processamento de encomendas;
  • informações relacionadas com pagamentos, sem armazenamento dos dados completos do cartão bancário;
  • histórico de encomendas e comunicações com o apoio ao cliente;
  • endereço IP;
  • tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e páginas visitadas;
  • dados recolhidos através de cookies, quando aplicável.

A Flash Envios não armazena dados completos de cartões bancários. Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento autorizados.

3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • processar, confirmar e entregar encomendas;
  • emitir comunicações relacionadas com compras, pagamentos, envios, devoluções ou reembolsos;
  • prestar apoio ao cliente;
  • responder a pedidos de contacto;
  • processar pagamentos de forma segura;
  • prevenir fraude, abusos, pagamentos indevidos ou utilizações ilícitas do website;
  • cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e regulatórias;
  • melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do website;
  • enviar comunicações promocionais ou de marketing, quando exista consentimento do utilizador;
  • gerir reclamações, trocas, devoluções e reembolsos.

4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais:

  • execução de contrato, quando os dados são necessários para processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou apoio ao cliente;
  • cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas, comerciais e de defesa do consumidor;
  • interesse legítimo, para prevenção de fraude, segurança do website, melhoria dos serviços e gestão administrativa;
  • consentimento, quando aplicável, nomeadamente para marketing, newsletters ou cookies não essenciais.

Quando o tratamento se basear no consentimento, o utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento realizado anteriormente.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Flash Envios poderá partilhar dados pessoais estritamente necessários com terceiros apenas quando tal seja necessário para prestar os serviços solicitados, cumprir obrigações legais ou garantir o funcionamento seguro da loja online.

Os dados poderão ser partilhados com:

  • prestadores de serviços de pagamento e gateways de pagamento;
  • bancos, entidades financeiras ou entidades envolvidas no processamento de pagamentos;
  • transportadoras e operadores logísticos;
  • plataformas de e-commerce, alojamento, manutenção técnica e segurança do website;
  • serviços de e-mail, comunicação e apoio ao cliente;
  • contabilistas, consultores ou entidades administrativas quando necessário;
  • autoridades públicas, fiscais, judiciais ou regulatórias, quando legalmente exigido.

Sempre que exista partilha de dados, serão transmitidos apenas os dados necessários para a finalidade em causa, procurando assegurar que os terceiros cumprem as normas aplicáveis de proteção de dados.

6. Pagamentos e Segurança das Transações

Para processar pagamentos de forma segura, a Flash Envios poderá transmitir dados estritamente necessários a prestadores de serviços de pagamento autorizados.

Os dados de pagamento são tratados pelos respetivos prestadores de pagamento, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e segurança. A Flash Envios não armazena os dados completos do cartão bancário do cliente.

Por motivos de segurança, prevenção de fraude e validação de transações, determinadas informações da encomenda poderão ser analisadas pelos prestadores de pagamento, bancos ou sistemas antifraude envolvidos no processamento da compra.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo processamento de encomendas, apoio ao cliente, cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas, prevenção de fraude e defesa de direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, conforme aplicável.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • aceder aos seus dados pessoais;
  • solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
  • solicitar a limitação do tratamento;
  • opor-se ao tratamento dos dados;
  • solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;
  • retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear em consentimento;
  • apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador poderá contactar a Flash Envios através do e-mail suporte@flashenvios.pt.

9. Segurança dos Dados

A Flash Envios adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados pela internet é totalmente isento de riscos. Por esse motivo, a Flash Envios compromete-se a atuar de forma diligente para proteger os dados pessoais dos utilizadores.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website flashenvios.pt poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento do website, melhorar a experiência de navegação, analisar desempenho e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou anúncios personalizados.

Os cookies essenciais podem ser necessários para o funcionamento correto do website, carrinho de compras, checkout e segurança da navegação.

Os cookies analíticos, funcionais, publicitários ou de marketing apenas deverão ser utilizados quando permitido pela legislação aplicável e, quando necessário, mediante consentimento do utilizador.

O utilizador poderá gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador ou, quando disponível, através da ferramenta de consentimento de cookies apresentada no website.

11. Comunicações de Marketing

A Flash Envios apenas enviará comunicações promocionais, newsletters ou campanhas de marketing ao utilizador quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

O utilizador poderá cancelar a receção destas comunicações a qualquer momento, através do link de cancelamento presente nas mensagens ou contactando suporte@flashenvios.pt.

12. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Flash Envios poderão tratar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.

Quando tal aconteça, a Flash Envios procurará assegurar que existem garantias adequadas de proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

13. Dados de Menores

O website flashenvios.pt não se destina especificamente a menores de idade.

Caso seja detetada a recolha indevida de dados pessoais de menores sem o consentimento adequado, a Flash Envios adotará medidas razoáveis para eliminar esses dados, quando legalmente aplicável.

14. Reclamações

Caso o utilizador considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de forma adequada, poderá contactar-nos através do e-mail suporte@flashenvios.pt.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

15. Alterações a esta Política de Privacidade

A Flash Envios reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de forma a refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível no website flashenvios.pt.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

E-mail: suporte@flashenvios.pt
Telefone/Atendimento: +351 961 399 237
Morada: Rua de São Simão, 5, 3.º Esq., 1675-172 Pontinha, Odivelas, Portugal